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É SEGURO VOAR NO BRASIL?

Ozires Silva
Especial para Gazeta Mercantil
30 Julho de 2007


Numa surpreendente ligação internacional que, atendida, começou com uma pergunta direta de um repórter de expressiva rede de TV dos Estados Unidos:

É seguro voar no Brasil?”

É claro que uma quantidade de pensamentos passou pela cabeça do interlocutor brasileiro, imaginando qual a resposta que, em segundos, deveria passar para a imprensa norte-americana, podendo imaginar o dano que uma resposta mal dada poderia causar a uma grande quantidade de pessoas e de negócios, simplesmente respondeu: “Sim, é seguro voar no Brasil”.

A pergunta inicial foi sucedida por outra, sempre em tom de quem expressa uma dúvida: “Mesmo se considerando dois pesados acidentes em menos de um ano, levando mais de trezentos brasileiros perderem suas vidas?”, perguntou o insistente repórter:

Qual a razão de tal preocupação? O transporte aéreo claramente tem uma característica internacional e o avião é um meio de transporte que entra sobre o território soberano das nações, somente sendo fiscalizado pelas autoridades, no aeroporto mais próximo – e não nas fronteiras! Isto empresta à atividade um natural um caráter internacional diferente dos demais meios de transporte.

Já mais refeito, e tendo um pouco mais de tempo para pensar, do nosso lado a resposta foi formulada procurando mostrar que os acidentes tiveram características diferentes. Se o primeiro que ocorreu com um avião em vôo normal de linha aérea, no final de Setembro de 2006, tinha como causa básica problemas com o Controle de Tráfego Aéreo, o segundo, no último 17 de Julho de 2007, aconteceu no início da noite, com visibilidade horizontal prejudicada pela chuva e com um avião, completamente liberado e autorizado para pouso pelo sistema de proteção ao vôo.

Muito se tem falado a respeito do CINDACTA – Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo – no entanto, tem-se que lembrar que o sistema, imaginado e criado pelo então Ministério da Aeronáutica, a partir de 1967, durante todas últimas décadas transcorridas, prestou serviços excelentes ao país, pouco ou nada comentado em razão dos bons resultados apresentados. O serviço estruturado, construído e operado pela Aeronáutica brasileira, sempre funcionou de acordo com normas nacionais e internacionais, resultando nas mundialmente aceitas certificações e referências de segurança e eficácia no trato das operações no espaço aéreo do país.

A pergunta, colocada de forma contundente pelo repórter norte-americano, tem sentido e se conecta com a necessidade de manutenção de altos padrões operacionais de segurança, em estreito respeito às posturas internacionais, determinadas por acordos multilaterais nos quais os países comparecem como signatários. As operações aéreas e as responsabilidades civis envolvidas cobrem a aeronave, o operador, os passageiros, terceiros e todos os outros atores que exerçam ações e responsabilidades, diretas ou indiretas, na prestação do serviço. Tudo isso, por convenções globais, é regulado por inúmeros dispositivos de proteção, inclusive pelas normas das fixadas em apólices de seguro, entre outras.

Ora, no momento em que se questiona a qualidade dos serviços prestados, sejam nos aeroportos ou nos órgãos de proteção e de controle do espaço aéreo, compreendido sobre o território nacional, é natural que a comunidade internacional, através de suas agências específicas, conduza análises e discussões sobre a segurança dos vôos de empresas registradas em diferentes países, tendo como origem ou destino o Brasil.

Essa nossa integração com o mundo foi conquistada a custa de expressivos investimentos em materiais e em recursos humanos que, se desdobrando, de forma consciente de suas responsabilidades, guindou nossa aviação civil a padrões operacionais equivalentes aos serviços que se presta em âmbito internacional.

Neste momento, em que pese a dor causada pela perda de tantas preciosas vidas, precisamos refletir com muita serenidade e pragmatismo sobre o que devemos fazer para que nada disto possa voltar a acontecer. Que dúvidas sobre nossa capacidade gerencial não sejam geradas. Que não se perca todo um bom trabalho executado ao longo de tantos anos.

É fundamentalmente necessário o empenho de todos para que as causas de tais acidentes, esses ou outros, sejam apuradas, com a maior lisura, competência e rapidez, visando esclarecer as razões e os fatores contribuintes. Estes, entendidos e analisados, devem determinar ações e providências visando garantir que aperfeiçoamentos identificados sejam corrigidos. Temos de afastar uma possível e explicável preocupação generalizada que tem o poder potencial de colocar um pesado ônus negativo ao país, absolutamente evitável.

A aviação mundial presta um imenso serviço a toda a população mundial. A IATA – Associação Internacional do Transporte Aéreo relata que em 2006 mais de dois bilhões de passageiros foram transportados em todo o mundo, sob índices de segurança indiscutivelmente altos. A tendência de crescimento mundial do tráfego aéreo será mantida e mesmo crescerá. A contribuição do transporte aéreo ao desenvolvimento econômico das nações não pode ser minimizada. Assim, as reações do país precisam ser rápidas e visíveis, mesmo durante o compreensível calor das emoções. Sobre tudo o que está ocorrendo é preciso que a compreensão política seja racional e competente, oferecendo aos técnicos bem formados, dedicados e responsáveis pela segurança de milhões de brasileiros impulsionadores do progresso, o apoio moral e material para o trabalho meritório que sempre executaram.

Isto se estende por todos os que trabalham na operação dessa máquina, o avião, certamente entre as mais complexas produzidas pelo homem. Máquinas essas que, carregando todo um conhecimento criado e desenvolvido nos últimos cem anos, honra o intelecto humano pelo que realiza, cruzando com velocidades impossíveis até há pouco tempo, transportando com grande segurança seres humanos ou cargas, vitalizando oportunidades, negócios e lazer.

Nada disso pode parar e temos a certeza que, lamentando as tristezas e ausências que se precisa suportar, o futuro das novas gerações esperam que tenhamos a coragem e o descortino necessários para enfrentar as correntes dificuldades. As autoridades não podem falhar nesses objetivos e precisam agir com rapidez para que outros e novos horizontes possam ser oferecidos aos descendentes daqueles que agora pagaram com suas vidas o preço alto do progresso.